Você deve se perguntar frequentemente por qual razão há a obrigação de pagar imposto de renda. Certamente o inconformismo te assola sempre que ouve sobre o assunto, perguntas como “mas eu já pago tantos impostos, pra que mais um?” ou “já há tantos descontos em meu salário, porque tenho que pagar imposto também?”. Eu não tiro a sua razão de se indignar com uma carga tributária tão alta no Brasil. Mas eu garanto que existem formas de tornar essa cobrança um pouco mais palatável e inteligente. Vamos falar sobre Planejamento Tributário!

Imposto, como o próprio nome traduz, é um tributo obrigatório que deve ser pago ao governo em uma série de transações comerciais, prestações de serviços, manutenção de propriedades entre outros. O intuito dos impostos de maneira generalizada é custear as despesas administrativas do Estado. Despesas estas destinadas para o bem comum no custeio de bens e serviços públicos como saúde, educação, segurança etc.

Como pessoas físicas, carregamos a obrigação de pagar impostos em diversas situações. Ao comprar um imóvel, para manter este imóvel, nas compras do dia a dia nas quais o imposto compõe o preço, na recepção de uma herança ou doação, ao perfazer renda mensal com o trabalho, ao obter lucro na venda de bens ou em investimentos financeiros.

Embora a obrigação seja inescapável, ela pode se tornar mais eficiente e menos custosa. Ao realizar um Planejamento Tributário é possível diminuir sua carga tributária a partir de ações ou omissões lícitas com o objetivo de postergar, reduzir ou até mesmo eliminar impostos, estratégia denominada elisão fiscal.

O Planejamento Tributário de uma pessoa física tem como objetivo avaliar todas as situações em que a pessoa estará sujeita a impostos e encontrar meios lícitos de tornar esta cobrança mais eficiente. Porém este planejamento deve ser anterior à Declaração Anual de Ajuste do Imposto de Renda, uma vez que esta sempre é feita após o fechamento do ano fiscal, o que torna impossível tomar ações para diminuir a carga tributária naquele ano. Além disso, o Planejamento Fiscal pode estar relacionado também à transmissão de patrimônio de uma pessoa a seus herdeiros, ação passível de redução de carga tributária.

A pessoa física pode gerar renda de formas diferentes, desde a renda autônoma ou de uma microempresa individual, passando pelo trabalho assalariado até o empresário. Embora com características tributárias diferentes, toda a renda percebida por estes trabalhadores deve ser informada ao Estado. E informar a percepção de renda pode gerar imposto.

Porém, ainda que a totalidade da renda de uma pessoa seja tributada, há meios de diminuir o valor da renda que é oferecida à tributação. Uma pessoa que recebe no ano rendimentos suficientes para ser tributado, pode também ter despesas que eliminam a tributação, como por exemplo as despesas com saúde. A totalidade dessas despesas pode ser diminuída de sua renda anual, reduzindo o montante a ser tributado e gerando menos imposto como resultado.

Existem outras formas de deduções que podem gerar este efeito, como a contribuição para um plano de previdência privada PGBL, a manutenção de dependentes, incluindo a educação entre outras. O Planejamento Tributário tem a função de programar todas essas oportunidades antes do fechamento de um ano para que o contribuinte possa alcançar maior eficiência fiscal, o que significa pagar menos imposto licitamente.

Mas o Planejamento Tributário, como já mencionado, não se limita à eficiência apenas no imposto de renda. Ele visa, também, tornar mais inteligente a distribuição de uma herança, por exemplo. Ao planejar a distribuição de um legado, é possível estruturar estratégias que vão desde a distribuição antecipada (ainda em vida) de uma herança, de maneira que o detentor do legado pode honrar os impostos e fazê-lo paulatinamente, suavizando estes pagamentos, passando pela estruturação de empresas imobiliárias ou até mesmo fundos de investimentos exclusivos, até a constituição de reservas financeiras em produtos de previdência ou seguros.

Ao ser previdente com a sua vida financeira você tem a oportunidade de aumentar a vida útil do seu esforço de trabalho, que tenho certeza, não é pouco. No nosso aplicativo você encontrará outros conteúdos sobre planejamento tributário. Aproveite nossas trilhas de educação gratuitas!